Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 103

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO). Empresa Detentora: DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 33.313.191/0001-09. Valor aderido: R$ 2.500.000,00. Ratifico a adesão na forma da Lei.

Salitre/CE, 5 de novembro de 2025.

MANOEL FILHO RIBEIRO - Ordenador de Despesa do Fundo Geral;

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde;

MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO -

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social;

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR -

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9F043784

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0511001/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.025/2023 de 13 de dezembro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santana do Cariri – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a transparência, a participação e a efetividade do processo de avaliação de desempenho dos servidores do magistério;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão da Avaliação de Ampliação do Pessoal do Magistério do Município de Santana do Cariri – CE os representantes abaixo relacionados:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR Márcio do Carmo da Silva
SUPLENTE Michele Alves Fernandes
PROFESSORES SELECIONADOS PELA APEOC
TITULAR Wagna dos Santos Lima
SUPLENTE Tarcisio Moreira de Alencar
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
TITULAR Francisco Gonçalves Maia
SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR José Nilton Gomes de Alencar
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR Paulo Henrique Marques da Silva

CONSELHO MUNI	CIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
TITULAR	Maria Andreia de Oliveira Bráulio
CONSELHO MUNI	CIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR	Ana Carolina Silva
PROCURADORIA	MUNICIPAL
TITULAR	Marconi Matos Sobreira

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C11F465D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR (ATIVIDADE 29.03)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença de Operação para IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR (ATIVIDADE 29.03) –- a ser realizada em Sítio Riacho Verde, Zona Rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: ACBA274A

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E

MEIO AMBIENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR (ATIVIDADE 29.03)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença de operação para IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR (ATIVIDADE 29.03) –- a ser realizada em Sítio Belo Monte, Zona Rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 2286D49F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR (ATIVIDADE 29.03)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença de Operação para IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR (ATIVIDADE 29.03) –- a ser realizada em Sítio Entre Rios, Zona Rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.