Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 104

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: DDEAC23B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR (ATIVIDADE 29.03)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença de Operação para IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR (ATIVIDADE 29.03) –- a ser realizada em Sítio Riacho do Meio, Zona Rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 3764DE4E

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO - RICARDO CORDEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-21-SEFAG - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201 04 122 0002 2003 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FDBA00AB

PRAZO DE DURAÇÃO: de 17 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA.

Senador Pompeu/CE, 03 de novembro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E29F5FE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SIDE003/2025

A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SIDE003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 05 de Novembro de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C4D90A5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº GM-AR02/2023-03-SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-AR002/2023 , cujo objeto é a LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE .

CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATADA : ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTES EIRELI - EPP;

VALOR MENSAL: R$ 9.833,00 (nove mil, oitocentos e trinta e três reais).

VALOR GLOBAL : R$ 19.666 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e seis reais);

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE014/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE014/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE014/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO CATEA – CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, Data de Realização do certame: 19 de Novembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.