DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

Senador Pompeu (CE), 05 de Novembro de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 51E1D9A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 014/2025 – DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP E MOTOCICLETAS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIARIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO ADJUDICADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:

1 – VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 22.577.181/0001-56.

VENCEDOR DO LOTE I, COM VALOR GLOBAL DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS)

2 – C ROLIM MOTOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 04.685.620/0001-62

VENCEDOR DO LOTE II, COM VALOR GLOBAL DE R$ 217.446,65 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

ROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 014/2025-DIVERSAS

Tabuleiro do Norte- CE, 05 de Novembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C45B0189

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 003/2025 – SDRPREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS E SUPORTES (CAVALETES), PARA SEREM INSTALADOS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA NA ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS

OBJETO ADJUDICADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:

1 - RAEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 86.906.054/0001-36

VENCEDOR DO LOTE I, COM VALOR GLOBAL DE R$ 59.500,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) 2– LUMA SERVICOS E CONSTRUÇOES LTDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 86.906.054/0001-36

VENCEDOR DO LOTE II, COM VALOR GLOBAL DE R$ 44.570,00 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta Reais)

Tabuleiro do Norte, 05 de Novembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 19D5B0D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS, torna público que realizará as 08:00 do dia 12/11/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 004/2025 - SDR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA O ANDAMENTO, DO PROCESSO DE TITULAÇÃO JUNTO AO INCRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico:

http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 05 de Novembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 962B1D63

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 002/2025 – SDU

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRE-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 - MULTIPIO HOLD LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 32.655.354/0001-60

VENCEDOR DO LOTE I, COM VALOR GLOBAL DE R$ 308.999,50 ( Trezentos e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reaís e Cinquenta Centavos)

Tabuleiro do Norte, 5 de Navembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4B3FDF41

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº 055/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da gestão intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.601/2023, que institui o Programa Bolsa Família;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde como instrumento para promoção do acesso a direitos sociais;

CONSIDERANDO ainda, a Portaria MDS nº 1.058 de 18 de fevereiro de 2025, e demais normativas que regulamentam o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105