DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

ANEXO VIII REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA OU OUTRAS COMORBIDADES, PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO

Nome do candidato:

Nº da inscrição:

Cargo pleiteado:

Vem REQUERER atendimento diferenciado PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU OUTRAS COMORBIDADES , apresentando LAUDO MÉDICO com ou sem CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo).

Tipo de deficiência específica:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID Nome do Médico Responsável pelo laudo:

(Obs.: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).

( ) NÃO NECESSITA

( ) NECESSITA DE TRATAMENTO DIFERENCIADO (Discriminar abaixo qual o tipo de tratamento necessário).

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com ou sem o CID, junto a esse requerimento.

Arneiroz - CE, _ de ______ de 2025.

Assinatura do Candidato

ANEXO IX DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO PÚBLICA

Nome: RG: CPF:

Cargo pleiteado:

Declaro, sob as penas da lei, para fins de inscrição no Processo Seletivo Simplificado nº 00/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz, Ceará, que:

( ) NÃO ACUMULO cargo/emprego/função pública no âmbito do serviço público Federal, Estadual ou Municipal, ou ainda em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, bem como não percebo proventos decorrentes de aposentadoria em cargo ou função pública.

( ) ACUMULO licitamente (art. 37, inciso XVI da Constituição Federal) o cargo/emprego/função de ____ na/no (nome da instituição) no regime de trabalho de ( ) horas de trabalho ou ( ) regime de dedicação exclusiva. Estou ciente de que qualquer omissão no que se refere à acumulação de cargo/emprego/função pública constitui presunção de má-fé, razão pela qual ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja vista que constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro prestar declaração falsa com finalidade criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.

Arneiroz - CE, __ de __ de 2025.

Assinatura do Candidato

ANEXO X

FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR PEDAGÓGICO INSCRIÇÃO Nº:

DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO

Nome:

RG: CPF: Telefone: E-mail:

CARGO PLEITEADO: ( ) Diretor(a) Escolar - Ensino Fundamental e Educação Infantil

( ) Coordenador Pedagógico – Ensino Fundamental e Educação Infantil ATENDIMENTO DIFERENCIADO Pessoas com deficiência ou outras comorbidades? ( ) Sim ( )Não Qual tipo de deficiência? Possui Laudo Médico? ( ) Sim ( )Não Qual o tipo de atendimento?

Eu, ____ estou ciente de todo o conteúdo disposto no Edital no 002/2025, especialmente no que concerne aos prazos, e minha assinatura nesta ficha de inscrição implica na aceitação das condições citadas.

Arneiroz– CE, / / 2025.

Assinatura do Candidato

Via do Candidato

FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENSADOR PEDAGÓGICO (Edital nº 02/2025) – ANEXO X

INSCRIÇÃO Nº: Nome do Candidato:

RG : CPF: Telefone: E-mail: Cargo Pleiteado:

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