Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 128

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
0301 -
Secretaria de Edcacao| |---| |.
u
1236100402030 Git Mt d Ei Fdtl 70%| |.... - erencameno e anuencao o nsno unamena -
FUNDEB| |0343
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Imostos e Transferências de Imostos - 70%
495000000| |p p
..,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
4.950.000,00
| |12.361.0040.2.029 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% -
FUNDEB
0334
33903000 Mil d C| |
.... - atera e onsumo
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
18.000,00

| |0337
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
13.000,00
| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA CRÉDITO
(R$)| |0337
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
150.000,00| |0340
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
3.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
184.000,00| |12.361.0043.1.036 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares| |0346
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
1.500.00000| |
,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.500.000,00
12.361.0039.2.028 - Gerenciamento da Merenda Escolar

| |0321
3.3.90.30.00 - Material de Consumo

| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
27.000,00

| |0321
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
| |43.000,00
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
| |Escolar (PNAE)
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
70.000,00
12.122.0002.2.022 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao| |0276
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
44.200,00| |0284
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
57.125,00
0281
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil| |

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
300000| |
.,
0292
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas| |
....
1500100100 Rit d It d Tfêi d It Edã
85800000| |- eceas e mposos e e ransernca e mposos – ucaço
.,

| |0289
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
94.800,00
0297
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
6.500,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.063.625,00| |12.364.0039.2.032 - Transporte Escolar Universitario| |0354
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
205.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
205.000,00| |

12.365.0041.2.033 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% -| |FUNDEB| |0362
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
6.500,00| |
0362
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |
....
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
150.000,00
Ttl d Pt/Atiidd R$
15650000| |oa o rojeovae: ()
.,
| |12.306.0041.2.023 - Alimentacao da Educacao Infantil
0300
3.3.90.30.00 - Material de Consumo

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
23.000,00| |0300
3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |40.000,00
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
| |Escolar (PNAE)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
63.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
8.192.125,00| |04.01 - Fundo Municipal de Saude| |10.301.0025.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica
0432
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e
270.000,00| |Serviços Público de Saúde
0438
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Saúde
2000000| |p p
.,
Ttl d Pt/Atiidd R$
29000000| |oa o rojeovae: ()
.,
11224 l| |0.30.005..05 - Impantacao e Manutencao dos Centros de Atencao
Psicossocial - CAPS| |
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA CRÉDITO
(R$)
0449
33903600 - Outros Servios De Terceiros - Pessoa Física| |
....ç
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Público de Saúde
1.000,00| |
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.000,00
1030100272047 Gt d A d At Citi d Sd| |.... - esao as coes osgenes omunaros e aue
0462
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
320.600,00

| |0463
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
43.000,00

| |0464
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

1500000| |Ações e
.,
Serviços Público de Saúde|