DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 378.600,00 |
|---|---|
| 10.302.0024.2.048 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista |
|
| 0476 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
| 1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
85.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 85.000,00 |
| 10.302.0026.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade |
|
| 0490 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 34.300,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 34.300,00 |
| 10.122.0002.2.038 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude | |
| 0385 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 22.000,00 |
| 0397 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção |
|
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 55.000,00 |
| 0400 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 125.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 202.000,00 |
| 10.305.0028.2.052 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias | |
| 0519 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 180.000,00 |
| 0520 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
|
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 33.000,00 |
| 0524 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 3.500,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 216.500,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 1.207.400,00 |
| 05.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social | |
| 08.122.0002.2.054 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social | |
| 0542 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil |
|
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 4.000,00 |
| 0549 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 55.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 59.000,00 |
| 08.244.0032.2.059 - Gestao do Programa de Atendimento Integral a Familia - PAIF |
|
| 0604 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 134.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 134.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 193.000,00 |
| Total: (R$) | 10.818.565,00 |
Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| REDU. | CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA | NATUREZA | ANULAÇÃO (R$) |
|---|---|---|---|
| REDU. | CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA | NATUREZA | ANULAÇÃO (R$) |
| 01.01 - Camara Municipal de Farias Brito | |||
| 0101-01.031.0001.1.001 - Equipamentos do Poder Legislativo | |||
| 0001 | 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 14.000,00 | ||
| 0002 | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 30.000,00 | ||
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 44.000,00 | ||
| 0101-01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas | |||
| 0006 | 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 16.000,00 | ||
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 16.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 60.000,00 | ||
| 05.02 - Fundo Mun. dos Dir. da Crianca e do Adol | |||
| 0502-08.243.0038.2.066 - Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente |
|||
| 0674 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3.990,00 | ||
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 3.990,00 | ||
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 3.990,00 | ||
| 05.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social | |||
| 0501-08.122.0002.2.054 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social | |||
| 0533 | 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 197.450,00 | ||
| 0535 | 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. | ||
| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 25.250,00 | ||
| 0537 | 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 5.480,00 | ||
| 0538 | 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívidapor Contrato. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.180,00 | ||
| 0539 | 3.3.50.41.00 - Contribuições. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 2.180,00 | ||
| 0540 | 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3.480,00 | ||
| 0541 | 3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 9.180,00 | ||
| 0543 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 12.000,00 | ||
| 0543 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
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