DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
Designa servidor para exercer a função de Mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA, junto à Equipe do Selo Unicef, Edição 2025 - 2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor IKARO DE SOUZA BARROS , servidor municipal contratado para exercer cumulativamente, a função de MOBILIZADOR DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES – NUCA, junto à Equipe do Selo Unicef, Edição 2025 - 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 31 de outubro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CB60BC12
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 0440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonera, a pedido, a servidora e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido da própria servidora, a Sra. CAMYLLA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO , ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA , matrícula nº 00644084 , lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no Hospital Municipal, órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, no termo da Lei Municipal nº 1.512/2009, de 25 de junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 31 de outubro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1855B2E4
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE A CONSÓRCIO ARENINHA
Secretaria do Meio Ambiente Torna público que a Consórcio Areninha II, inscrita no CNPJ: 58.341.131/0001- 12, requereu a Licença Simplificada Por Autodeclaração, para a atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Implantação de Areninha (código 25.07) - fase: publicação de requerimento - localização: Sítio Trussu, S/N - Zona Rural - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2920F854
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE A CONSÓRCIO ARENINHA
Secretaria do Meio Ambiente Torna público que a Consórcio Areninha II, inscrita no CNPJ: 58.341.131/0001- 12, requereu a Licença Simplificada Por Autodeclaração, para a atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Implantação de Areninha (código 25.07) - fase: publicação de requerimento - localização: Sítio Umari, S/N - Zona Rural - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F7858931
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE A CONSÓRCIO ARENINHA II
Secretaria do Meio Ambiente Torna público que a Consórcio Areninha II, inscrita no CNPJ: 58.341.131/0001- 12, requereu a Licença Simplificada Por Autodeclaração, para a atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Implantação de Areninha (código 25.07) - fase: publicação de requerimento - localização: Sítio Belo, S/N - Zona Rural - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 38182AA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.11.11.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública n° 2024.11.11.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução da obra de reforma da UBS localizada no Sítio Chapada dos Romeiros de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 20 de dezembro de 2024, fundamentado pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, ACORDAM em aditivar em 10,72% (dez vírgula setenta e dois por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e João Cicero Boaventura.
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de setembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CFA77598
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025.05.21.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública n° 2025.05.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
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