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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/11/2025 · pág. 3

DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

para execução da recuperação e implantação de sala de raio X no Hospital Municipal Euclides Nogueira, na sede do município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamentado pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, ACORDAM em aditivar em 34,73% (trinta e quatro virgula setenta e três por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Nilson Bento da Silva.

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNERO ALIMENTÍCIO, FONTE DE RECURSOS: 1550000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 13,100,00 (TREZE MIL E CEM REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE OUTUBRO DE 2026.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CC04E7BE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 509/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. DESIGNAR, o senhor DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES , portador de RG nº 20079581689 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 087.022.613-40, para ocupar a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Altaneira-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.

REPRESENTANTE: ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO SECRETÁRIO DE GOVERNO.

CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.

ALTO SANTO - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2299BFC4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 03-2025– DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 03-2025–DIVERSAS

PUBLIQUE – SE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 31 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 176C5960

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 03-2025– DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1601 04 122 0100 2.009 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNERO ALIMENTÍCIO, FONTE DE RECURSOS: 1550000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

PROCESSO: PE – 03-2025–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1501 04 122 0100 2.004 -

VALOR GLOBAL: R$ 13,100,00 (TREZE MIL E CEM REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.

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