DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
ALTO SANTO - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9FDA8A00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 03-2025– DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO(A) : J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 DE JULHO DE 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO
EXTRATO DE CONTRATO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO
PROCESSO: PE – 03-2025–DIVERSAS
Alto Santo-CE, 04 de julho de 2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DF901975
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250123.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250123.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3201 13 122 0100 2.120 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNERO ALIMENTÍCIO, FONTE DE RECURSOS: 1550000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 10,676,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83.
REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.
ALTO SANTO - CE, 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6ED9A5A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20210170
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Alto Santo, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 20210170 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2021 - DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DESTE MUNICÍPIO,
ORIGEM : DISPENSA ELETRÔNICO Nº DE-2025.04.03.02
CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA : J C BRANCO UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 36.244.254/0001-00, sediada na Av Jose Mariano Nobre Neto, 2200, Girão Maia, Morada Nova/CE.
OBJETO : AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : DE-2025.04.03.02, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.
DADOS DAS CONTRATANTES: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0CE94C73
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0170/2025
PORTARIA Nº 0170/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – CE , Antônio Roseno Filho, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
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