DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

Antonina do Norte-CE, e nos Termos da Lei Municipal Nº 624/2025, que trata do Conselho Municipal de Turismo: RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo: Membros do Poder Executivo

Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao setor de recursos humanos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, iniciando seus efeitos em 15 de outubro de 2025.

• Representante da Secretaria de Educação do Município

Natália Gomes Machado

• Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 17 de outubro de 2025.

Orlando de Oliveira Morais

Marcos Rayan Mota de Lima

• Representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município

Jucelino Mota do Reis

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: 1E1017AF

• Representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura João Ítalo dos Reis Souza

• Representante da Secretaria da Assistência Social do Município Raimundo Paulo Rodrigues de Brito

Membros da Sociedade Civil

• Representante da Classe de Artesãos;

Inês Antunes Brandão

• Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

• Cicero Batista da Silva

• Representante da Igreja Católica

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2025

PORTARIA Nº 172/2025 – GAB ANT, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e,

Poliana Alves Miguel

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 14 de outubro de 2025.

ANTONIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: 8988786F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2025

PORTARIA Nº 171/2025 – GAB ANT, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de licença sem vencimentos;

RESOLVE ,

Art. 1º - Conceder Licença sem vencimentos a servidora BIANCA SILVA LINARD GOMES, inscrita no CPF sob o nº .167.-81, lotada no cargo Assistente Social, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Estatuto dos Servidor Público Municipais (Lei Municipal nº 237/1997).

CONSIDERANDO o pedido de licença protocolado por membro do Conselho Tutelar do Município de Antonina do Norte/CE; CONSIDERANDO que o instituto da licença para tratar de interesse particular está previsto na legislação municipal; CONSIDERANDO o deferimento do requerimento formulado.

RESOLVE ,

Art. 1º - Conceder Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 22 de outubro de 2025, encerrando-se em 22 de abril de 2026, ao Sr. THIAGO DA SILVA GUEDES, inscrito no CPF sob o nº 618..-03, servidor público municipal nomeado através da Portaria nº 001/2024, investido no cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar.

Art. 2º - Nomear o senhor FRANCISCO GABRIEL MENDES, portador da Cédula de Identidade RG nº 200*15 e inscrito no CPF sob o nº 610..*-66, eleito como Suplente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonina do Norte/CE, na forma da Lei Municipal nº 586/2023, para atuar como Membro Titular do referido Conselho, durante o período de licença do conselheiro tutelar previsto no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de outubro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: 901C0E67

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