DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173/2025
PORTARIA Nº 173/2025.
NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Diretor do Departamento da Atenção Básica, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde,
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, aos trinta e um dias do mês de outubro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: 95066031
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2025
PORTARIA Nº 175/2025.
NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 113, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 237/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte - CE), o(a) cidadão(ã) Antônia Gliçariana Silva, inscrita no CPF sob o n° *.596.523-, no cargo público de provimento comissionado de Diretora do Departamento da Atenção Básica, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: 7CEC6295
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2025
PORTARIA Nº 174/2025.
NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde, RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 113, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 237/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte - CE), a servidora pública efetiva Maria Alassiene Arrais Roseno dos Santos, inscrita no CPF sob o n° *.045.893-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenadora de Saúde Bucal, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde, RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 113, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 237/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte - CE), a servidora pública efetiva Marilene Alves Pereira, inscrita no CPF sob o n° *.425.273-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, aos trinta e um dias do mês de outubro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: B29D5D49
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2025
PORTARIA Nº 178/2025.
NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Coordenador de Transporte, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 113, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 237/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte - CE), o(a) cidadão(ã)
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