Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/11/2025 · pág. 20

DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

Publicado por: Netânia Januário Ferreira Código Identificador: 443501AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 2910.01/2025 – SME, Nº 2910.02/2025 – SME, Nº 2910.03/2025 – SME, Nº 2910.04/2025 – SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 2910.01/2025 – SME, Nº 2910.02/2025 – SME , Nº 2910.03/2025 – SME , Nº 2910.04/2025 – SME - referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 – SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO SONORIZAÇÃO, GERADOR, PALCO, TABLADO TIPO, ESTRUTURA Q30, SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET E EQUIPE DE APOIO ATRAÇÕES MUSICAIS E ESPETÁCULOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADOS : 1: H.F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.413.776/0001-97, VALOR: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). 2: GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.430.571/0001-66, VALOR: R$ 34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais). 3: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA, CNPJ: 10.413.776/0001-97, VALOR: R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). 4: TIMBALEIRA BANDAS E EVENTOS, CNPJ: 07.311.274/0001-40, VALOR: R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil e cento e cinquenta reais); VIGÊNCIA: ATÉ 3I (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES, Secretária de Educação.

Fortim/CE, 31 de Outubro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: EBED80E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 016/2025 - SEAD / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através das Secretarias de administração – Gestor e a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.643.010/0001-94 ; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE034/2025 – SEAD, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS II DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

ITEM 01 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 1.730.331,82 (Um milhão, setecentos e trinta mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos);

ITEM 02 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 432.661,24 (Quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos);

ITEM 03 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 1.759.426,56 (Um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos);

ITEM 05 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 165.809,16 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e dezesseis centavos);

ITEM 06 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 41.450,76 (Quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).

Valor total dos itens R$ 4.569.536,18 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 31/10/2025. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S) : CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Administração/Gestor e a (s) empresa(s): POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94 , representada pelo(a) Sr(a). VANDILSON JUNIOR AZEVEDO . A comissão.

Frecheirinha-CE, 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: E2F1DEB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 096/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 096/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: DELSIVANIA ALVES DE SOUSA WIRTZBIKI do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com lotação no(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de outubro de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 49811B78

ITEM 04 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 439.856,64 (Quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);