DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de novembro de 2025 às 10h:45min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 11.SAS-PE.2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GroaírasCE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - Ce. 31 de outubro de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 6DC9229C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.SEINFRA-CP/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.02.05-SEINFRA/2025 - CONTRATO Nº 06.SEINFRA-CP/2025 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 06.SEINFRA-CP/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATADA(O): A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPLANILHAMENTO, REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA-MAPP 1747 - NA LOCALIDADE DE BOREL NO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$447.035,78 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

- PROGRAMA DE TRABALHO:

UNIDADE: 0301 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CLASSIFICAÇÃO: 0301 15 451 1502 1.003 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 0301 26 782 2601 1.008 - CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS .

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações .

FONTE: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos ; 1700000000 - Outros Convênios da União, 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1720000000 - Transf. Petróleo e Gás - fep Lei 9478/97; 1750000000 – CIDE.

- VIGÊNCIA: até 20 de abril de 2026.

- DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.29.08-SEINFRA/2025 - CONTRATO Nº 07.SEINFRA-CP/2025 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 07.SEINFRA-CP/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATADA(O): A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PIÇARRAMENTO) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME MAPP Nº 2267 E EM CONFORMIDADE COM O ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$ 773.982,42 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)

- PROGRAMA DE TRABALHO:

UNIDADE: 0301 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CLASSIFICAÇÃO: 0301 26 782 2602 1.009 - BENEFICIAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO ; 1701000000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO

- VIGÊNCIA: até 21 de março de 2026.

- DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

ARTENIO MESQUITA RAMOS

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: F8E5A450

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 458/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária e adota outras providências.

A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §3º da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que estabelece que, em deslocamentos para fora do Estado do Ceará, o valor da diária será considerado em dobro, sem prejuízo do pagamento de despesas com passagens e hospedagem, quando estas forem custeadas pelo Município;

CONSIDERANDO o convite oficial para que a Prefeita Municipal participe do Encontro ―Parceria e Cooperação Federativa: Governo Federal e Municípios‖, a ser realizado no dia 05 de novembro de 2025, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília/DF, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e pela Liderança do Governo na Câmara dos Deputados;

RESOLVE:

ARTENIO MESQUITA RAMOS

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: B3B137AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.SEINFRA-CP/2025

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento, à Sra. VIRGINA SOUZA AGUIAR , Prefeita Municipal, do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), correspondente ao valor em dobro de 1 (uma) diária , para custear despesas de deslocamento e estadia na cidade de Brasília/DF , no dia 05 de novembro de 2025 , ocasião em que participará do Encontro “Parceria e Cooperação Federativa: Governo Federal e Municípios”.

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