DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 9BCA734C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 490/2025
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 2B4704D4
Portaria Nº 490/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/10/2025, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar da reabertura da Comarca de Icapuí buscando viabilizar a reativação dos serviços judiciais no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 4291574C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 491/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 492/2025
Portaria Nº 492/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/10/2025, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar da reabertura da Comarca de Icapuí buscando viabilizar a reativação dos serviços judiciais no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 02A654E6
Portaria Nº 491/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/10/2025, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar da reabertura da Comarca de Icapuí buscando viabilizar a reativação dos serviços judiciais no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 493/2025
Portaria Nº 493/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/10/2025, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar da reabertura da Comarca de Icapuí buscando viabilizar a reativação dos serviços judiciais no
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