DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D5C43067
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 185/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, NEIDIMAR ARAÚJO DE CASTRO , Agente Fiscal de Trânsito e Transporte Municipal, CBO – 517220 portadora do CPF nº: 703.936.993-15, matricula nº: 13037, residente na Rua Dr João Augusto Bezerra, nº 63 Esplanada I em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para participar do 1° Seminário de Trânsito Municipal, na cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de setembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E0E3C6E4
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 186/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANTONIA JULIANA FERNANDES BARBOSA , Agente Municipal de Transito CNH A B, CBO – 517220 portadora do CPF nº: 02736736370 RG: 2002029058527, matricula nº: 38968, residente na Rua Jose Ferreira Braz, nº 10 Cohab Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para participar do 1° Seminário de Trânsito Municipal, na cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de setembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor REGINALDO PASTOR DE SOUSA inscrito no CPF Nº: 429.803.483-68 RG Nº: 193614590 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Controle, Patrimonio e Material Permanente – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E9CD2595
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2726/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA inscrito(a) no CPF Nº: 035.330.863-30 e RG Nº: 2006015064093 ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo – código CNI-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: EF934118
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5A720088
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2727/2025
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2721/2025
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