DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor GUSTAVO BEZERRA GUIMARAES NUNES, inscrito no CPF Nº: 079.464.263-21 RG: 20090401446 e matrícula Nº: 64653, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517420, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: FCE2EDDB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2730/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSE RENAN FEITOSA FILHO inscrito no CPF Nº: 639.733.403-15 RG Nº: 98029189889 do cargo de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELIANA JOSEFA LOPES DE LACERDA inscrita no CPF Nº: 913.292.133-00 e RG Nº: 97029209520 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Ensino e Pesquisa do Centro de Formação – código CNI1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 7EE62D4F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 2745/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2025.09.01.04.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO, a necessidade da Administração Pública de zelar pelo bom desempenho das atividades administrativas e cumprimento dos contratos firmados por este ente político, mais especificamente referente aos Contratos celebrados pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu;
CONSIDERANDO, o Contrato de Gestão nº 2025.09.01.04 – HRI/FUSPI, firmado com a Organização Social Associação de Proteção e Assitência à Maternidade e Infância, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira;
CONSIDERANDO, que é obrigação da Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI, fiscalizar, acompanhar e avaliar a execução e a do Cláusula Quinta do Contrato de Gestão nº 2025.09.01.04;
CONSIDERANDO, o dever da Administração Pública de zelar pelo patrimônio público;
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 797DD6DD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2731/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 2025.09.01.04, os seguites servidores:
I – Fabricia Mendonça Calixto Alcântara – Matricula nº 1497/2025 – presidente;
II – Cicero Fernandes de Oliveira – Matricula nº 2707/2025 – membro;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31