DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

III – Antonio Claudio Roque Nobre – Matricula nº 74439 – membro; IV – Silvia Liane Gouveia Ferrer – Matricula nº 613568 – membro; V – Mileny da Silva Feitosa – Matricula nº 0073219 – membro; VI – Luara Loianny Chaves Gonçalves – Matricula nº 0778/2025 – membro.

Art. 2º A presente Comissão terá como responsabilidades:

I – Elaborar instrumentos para o monitoramento, acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão nº 2025.09.01.04; II – Acompanhar e analisar as prestações de contas da Organização Social Associação de Proteção e Assitência à Maternidade e Infância; III – Elaborar e executar o Sistema de Pagamento com pedidos de reserva, empenho e liquidação;

IV – Elaborar relatórios mensais para encaminhamento ao gestor; V – Demais questões administrativas correlatas aos trâmites de avaliação, acompanhamento e fiscalização do contrato.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025, revogadas as disposiçõesemcontrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D7284200

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.10.29.1

O Sr. Victor Wilby Lopes de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único, do artigo 72, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n. 2025.10.29.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 43.915.507/0001-88, para a realização de show artístico/musical denominado ZÉ CANTOR, a se realizar durante as festividades alusivas aos 72 anos de emancipação política, pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.

Ipaumirim/CE, 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A0EF14A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de outubro de 2025, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, exercente no cargo de Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e

Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, onde irá tratar dos diversos assuntos relacionados a Secretaria: FUNASA, Secretaria das Cidades, Casa Civil e Secretaria Estadual de Saúde. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5CEAC8FD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro de 2025, pela Servidora Andreza Vieira da Silva, exercente no cargo de Assistente Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar da Oficina de Capacitação de Entidades Organizadoras Com MCMV Rural.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Andreza Vieira da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DE244C11

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro de 2025, pelo Servidor Vitor Emanuel Teixeira Barreto, exercente no cargo de Assistente Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar da Oficina de Capacitação de Entidades Organizadoras Com MCMV Rural.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Vitor Emanuel Teixeira , uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e UM Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 06A146BB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

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