DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro de 2025, pelo Servidor Vitor Emanuel Teixeira Barreto, exercente no cargo de Assistente Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar da Oficina de Capacitação de Entidades Organizadoras Com MCMV Rural.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Vitor Emanuel Teixeira Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BBB554BF
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 520424C6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 30 de outubro de 2025, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, pertencente a Secretaria de Saúde - SESA, para a cidade de Sobral, onde irá participar do Treinamento do Sistema de Informações de Insumos Estratégicos – SIES.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro de 2025, pelo Servidor Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, exercente no cargo de Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, pertencente a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUV, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar do I Encontro de Gestores Municipais de Juventude do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2468155C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.217, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9ABC57CC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.209, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, Matrícula: 0600865 , pelo período de 01/11/2025 à 01/02/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 29 de outubro de 2025, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de Secretária da Saúde, pertencente a Secretaria de Saúde - SESA, para a cidade de Fortaleza, onde irá até a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para tratar de demandas administrativas e institucionais relacionadas às atividades de sua função.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 686B2A0F
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.218, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
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