DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ÉDILA MARIA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, Matrícula: 0600997 , pelo período de 01/11/2025 à 01/02/2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B4688A49

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.10.30.01

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.21.01

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2ECE5C9E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.219, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSÉ IDANCLIER FREITAS MOTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 8, Matrícula: 0808482 , pelo período de 01/11/2025 à 01/02/2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E COORDENAÇÃO DE EVENTO AGROPECUÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. Contratado: 37.969.902 JOSÉ DARLAN DE ALMEIDA CARNEIRO FILHO , com o valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), referente ao Contrato nº 2025.10.30.01 Data de Assinatura do Contrato: 30 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Irauçuba. Assina pela Contratante: José Darlan de Almeida Carneiro Filho. Dotação Orçamentária : 2501 20 605 0011 1.122, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05.

Irauçuba/CE, 30 de outubro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 21F2F6A8

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 981BA6C3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.216, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 114 da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1.986/2024. RESOLVE ,

Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora EVA NATÁLIA LOPES DO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , Matricula: 0916587 , a partir do dia 03/11/2025. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2025. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica objetivando a concessão de permissão para comercialização de espaço lounge, bebidas, serviços de buffet e estacionamento, durante o evento da II Feira e Exposição Agropecuária do Município de Irauçuba – CE. Contratada: STORY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.638.888/0001-41, O valor total deste termo de permissão é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) . Assina pela Contratada: Thayler Wick Pinto Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 24 de outubro de 2025. Vigência do Termo de Permissão: O prazo da vigência do Termo de Permissão de uso deste CREDENCIAMENTO será somente pelo período compreendido entre a realização e finalização do referido evento da II Feira de Exposição Agropecuária do Município de Irauçuba – CE , contados a partir da data da assinatura do seu instrumento. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 93C0E549

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

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GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2025

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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