DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E MÉDIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação no lotes I, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002-2025SME-PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: V E V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 27.499.707/0001-40, no valor total de R$ 1.427.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos reais). Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.

Mombaça-CE, 28 de outubro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretaria de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B6481C68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025SDS-PE

A Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2025SDS-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 31 de outubro de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0F7C5C2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31102501SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250715/0001-42 - CONTRATO Nº 31102501SME. ORIGEM: PREGÃO Nº 0022025SME-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E MÉDIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.427.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos reais). No Orçamento da Secretaria de Educação, na dotação: 1003.12.362.0016.2.034 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, R$ 326.480,00 no elemento de despesa, 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98. Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica. Transporte escolar - PJ. Fonte de Recursos: Transferência de convenio-Estado/Educação. Dotação: 1003.12.365.0016.2.037 - Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil (Creches e Préescolas), R$ 218.240,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98: Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ. Fonte de Recursos: Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAT. Dotação: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, R$ 883.080,00 no elemento de despesa

3.3.90.39.00/3.3.90.39.98: Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica, Transporte escolar – PJ. Fonte de Recursos: Transferências do FUNDEB – Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Mombaça – CE, em 31 de outubro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F4CCA02A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10092101SASS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10092101SASS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, no inciso I do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na solicitação da autoridade competente onde estão elencados de forma clara, os motivos que levaram a decisão de tal ato administrativo e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão Unilateral . ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): SALIM BAYDE NETO (Sócio), da empresa DB3SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

Mombaça - Ceará, 31 de outubro de 2025.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3235CD8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20259039 - CMMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO E APOIO À CONFORMIDADE REGULAMENTAR, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE MORADA NOVA/CE .CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: ZANELLI BRASIL - CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 05.042.412/0001-08, SEDIADO NA RUA ARMANDO MONTEIRO, 485, SALA 09, PARREAO, FORTALEZA / CE - CEP: 60.411-085. VALOR MENSAL: R$ 6.490,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 77.880,00 (SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903503 - DEMAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA (PELA CONTRATANTE) E

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