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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/11/2025 · pág. 53

DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 62226B0B

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 530

Art.1°.EXONERAR o senhor, JOSUÉ DA SILVA SOUSA , inscrito no CPF 018.569.233-80, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA DE Nº. 530/2025 ORÓS,31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora GONÇALA MARIA BARROS GARCIA, inscrito no CPF n°.748.188.563-04 e lotada na Secretaria Municipal de Educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 03/11/2025 à 03/02/2026;

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 97F643C4

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 526

PORTARIA DE Nº. 526/2025 ORÓS,31 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER ao senhor CLEANTUS MARIZ MONTE , inscrito(a) no CPF n°.320.132.213-04 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II , uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, por um Período de 02(dois) anos iniciando em 31/10/2025 à 31/10/2027. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3C262E4C

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 525

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: EDB88D7A

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 527

PORTARIA DE Nº. 527/2025 ORÓS,31 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, CE; RESOLVE:

Art.1°.EXONERAR a Sra. MARINEIDE FEITOSA , inscrita no CPF Nº. 806.450.703-00, do cargo Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Ordenadora de Despesas Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 272/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: CEAB5A79

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 528

PORTARIA DE Nº. 528/2025 ORÓS,31 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, CE; RESOLVE:

Art.1°.NOMEAR a Sra. MARINEIDE FEITOSA , inscrita no CPF Nº. 806.450.703-00, para ocupar o cargo Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, a partir de 01/11/2025.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA DE Nº. 525/2025 ORÓS,31 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

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