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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/11/2025 · pág. 54

DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 537377FA

pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 31 de ooutubro de 2025

GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR 531

PORTARIA DE Nº. 531/2025 ORÓS,31 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves

Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO , inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, a partir de 01/11/2025.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 211AC655

LICITAÇÃO

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01 - PROCESSO Nº 2025.09.17.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ORÓS/CE- AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01 - PROCESSO Nº 2025.09.17.01, PARA SERVICO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ORÓS (1ª ETAPA), CONFORME ANEXO. Através do seu Agente de Contração, e conforme informação constantes no chat dos sistema em sessão anterior de que: INFORMAREMOS o seu reinício, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, MEDIANTE aviso prévio no sistema por MENSAGENS NO CHAT DA PLATAFORMA e publicação no Diário Oficial do Município, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 09h00min, do dia 04/11/2025, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ .

ORÓS-CE, 31 de outubro de 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Agente de Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 5598B773

LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.10.31.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE , comunica aos interessados que no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.10.31.01 , cujo objeto é a Serviço de Ampliação e Cobertura do Pátio da Escola Isaias Cândido - Distrito de Guassussê no Município de Orós/Ce, CONFORME ANEXO. O edital poderá ser retirado no Setor Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-CentroOrós/CE , no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D1615CC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.30-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matrícula: 905194 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 03/11/2025 A 02/12/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 30 de Outubro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 585C18F4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.30-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora, MARIA DE LOURDES FAUSTINO DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matrícula: 906441 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/06/2022 a 31/05/2023, para gozo no período de 03/11/2025 A 02/12/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 30 de Outubro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B7FE1923

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