DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.30-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matrícula: 905666 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 03/11/2025 A 02/12/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 30 de Outubro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CB7E4749

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.10.30-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor, ANTONIO SILVANO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matrícula: 900338 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 18/02/2023 a 17/02/2024, para gozo no período de 03/11/2025 A 02/12/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 30 de Outubro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 1326BECB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Prefeitura de Piquet Carneiro procederá a alienação de bens dominicais, para posterior venda, utilizando a

modalidade licitatória do leilão, conforme estabelece o art. 22, § 5, da Lei nº 8666/93;

CONSIDERANDO que se faz necessário o estabelecimento de valores para esses bens, através de avaliação,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação deste Município.

Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º será composta por 03 (três) membros:

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 31 de outubro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: B1DD41E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129/2025

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, ACOMPANHAR O PROCEDIMENTO DE ACOLHIMENTO DE UM ADOLESCENTE NO ABRIGO RENASCER EM FORTALEZA - CE EM CONSONÂNCIA COM A GUIA DE ACOLHIMENTO EM ANEXO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Abrigo Renascer na data 27/10/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 24 de outubro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 60B7AB57

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 130/2025

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE ACOLHIMENTO DE UM ADOLESCENTE NO ABRIGO RENASCER EM FORTALEZA - CE EM CONSONÂNCIA COM A GUIA DE ACOLHIMENTO EM ANEXO.

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