DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Abrigo Renascer na data 27/10/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 24 de outubro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por:

Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 7B3A002F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.10.02.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda Escolar dos alunos da rede pública, incluindo os do ensino integral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, com o valor total do lote de R$ 67.999,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado no LOTE 02 - ÓLEO E DERIVADOS, com o valor total do lote de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e a empresa CJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificado no LOTE 03 - PRODUTOS LÁCTEOS E PANIFICADOS, com o valor total do lote de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8D453463

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.27.2

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Potengi/CE, 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 610FFB83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510310001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510310001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025-D.E , OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ: 46.100.059/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). DATA DO CONTRATO : 31/10/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 31/10/2026. SIGNATÁRIO : Antonio Thiago Farias de Souza - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.

Quiterianópolis - CE, 31 de outubro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 70267738

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16/2025-EPQ. Torna público que no período do dia 03/11/2025 ao dia 17/11/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 31 de outubro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E36D33C5

Concorrência Nº 2025.01.27.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 202507181, oriundo da Licitação na modalidade Concorrência Nº 2025.01.27.2. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 202507181 , firmado em 18 de julho de 2025, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância TIPO 1 na sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―a‖; Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como a Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Original. Da readequação: As partes concordam em readequar o contrato originalmente pactuado, acrescendo e suprimindo diversos serviços, conforme planilha constante em anexo ao aditivo. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.10.001/2025

ATO Nº 31.10.001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

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