DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5AB8D832
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.10.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação da concessão de Auxilio Doença (a) a servidora comissionada (a) ANDRESSA LISANDRA MARTINS CORREIA, cargo/função DIRETOR ADMINISTRATIVO, matrícula 124324-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 01 de junho de 2024 à 09 de abril de 2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de junho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CCC5B8D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.23.10.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio por Incapacidade Temporária Previdenciário ao servidor KLEBER DANTAS GIRÃO FARIAS, cargo de Professor de Educação Básica II, matrícula 126974-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 10 de outubro de 2025 à 23 de novembro de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 10 dias de outubro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7FAA9691
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.06.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 13 |
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 14 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 14 |
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 05 |
| 123828-0 | Francisca Rejane de Lima | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 03 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 14 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 07 |
|---|---|---|---|
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 04 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 07 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BD5577DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.07.10/2025
| O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente ao Adicional de Insalubridade não pago no mês de setembro de 2025. |
|---|
| Matrícula Nome Cargo Valor |
| 060280-9 Nilton Cesar Santiago Lima Vigilante 323,05 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de outubro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 22F0F051
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.14.10.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, cargo Professor Educação Básica II, Classe ―B‖ Referencia‖01‖, Matrícula 090993-9 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 14 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 78CD2EC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) JOSÉ LUILTON SANTOS SANTIAGO, Cargo Vigilante, Matrícula 128030-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de
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