DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

Publicado por:

Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 19A482C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2025 -SESA. CONTRATO Nº 202510220002. ORIGEM: Pregão Nº PE 0026/2025-SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001/47. CONTRATADA: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes destinados aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 5.434,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.1002.2.051 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenc ao Primaria (OCA-NE); 0601.10.304.0101.2.059 - Gerenciamento das ASPS - Cisteio - Vig. em Saude/Sanitaria (OCA-NE); 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude; 0601.10.305.1011.2.060 - Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saude / Epidemiologica (OCA-NE), R$ 5.434,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6331FF47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2025.SAAE. CONTRATO Nº 202510240002. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0132/2025.SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001-48. CONTRATADA: M. V. COSTA LIMA FREIRE - CNPJ Nº 41.042.865/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DESTINADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 29.507,70 (vinte e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 29.507,70 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS. VIGÊNCIA: de 3 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); MARCUS VINÍCIUS COSTA LIMA FREIRE (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 4C89FE96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2025.SAAE. CONTRATO Nº 202510240004. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0132/2025.SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -SAAE - CNPJ

Nº 29.402.298/0001-48. CONTRATADA: J R F LTDA - CNPJ Nº 42.641.046/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DESTINADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. VALOR TOTAL: R$ 52.674,62 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 52.674,62 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS. VIGÊNCIA: de 3 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); ROQUE NOGUEIRA GRANJA FILHO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 756B65C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

A Sr. (a). Secretária de Educação, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 - GM , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A): COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA

VALOR ADITIVADO : R$ 15.775,00 (quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais)

PERCENTUAL ADITIVADO: 25% (vinte e cinto por cento).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré - CE, 23 de outubro de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1130B6C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.13.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSE FLAUDIO DE SOUSA, para o cargo de Diretor de Planejamento, simbologia DAS-1 para substituir LARISSA DIONARA CUNHA COSTA, cargo de Diretor de Planejamento simbologia DAS-1 nas férias no período de 13 de outubro de 2025 até 11 de novembro de 2025, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 13 de outubro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59