DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : JESSICA BARCELOS VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-71 . VALOR GLOBAL: R$ 4.828,17 (QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 04/11/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90. PELA CONTRATADA : JESSICA BARCELOS VIANA – CPF: 605.851.403-75.

ARATUBA/CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 943D8C2B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/003-003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : ANTÔNIA PEREIRA LIMA – CPF Nº 442.124.453-87. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/003003 oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 – DUG . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO : 01/10/2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FCDEDEEC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.23.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.003-SMS - SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATO Nº 2025.10.23.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.003-SMS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA FÍSICA: JOÃO BATISTA ALMEIDA PEREIRA - CPF sob o n° 901.740.623-20. OBJETO : CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NO SÍTIO SEGREDO, S/N, ZONA RURAL, ARATUBA-CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SEGREDO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES , PODENDO SER PRORROGADO CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 106 DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE OUTUBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 23 DE OUTUBRO DE 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00 – SECRETÁRIO DE SAÚDE – CONTRATADO: JOÃO BATISTA ALMEIDA PEREIRA- CPF N° 901.740.623-20.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2DBE6EFE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.07.30.01, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A) : MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA – EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124 inciso I alínea b e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021

VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ R$ 630.000,20

(seiscentos e trinta mil reais e vinte centavos)

OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE R$ 41.462,80 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), TAL ACRÉSCIMO CORRESPONDE A 6,58% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.

VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 31 de outubro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D49B9F5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.04.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.04.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA PARA USO NO PLENÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 05 de novembro de 2025 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 04 de novembro de 2025

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

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