DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
PORTARIA N° 251103.0006/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a ÉVILLYN PEREIRA SANTIAGO , ocupante do cargo de Tutora Municipal de Planificação, para deslocar-se à cidade de Farias Brito (CE), para participar do evento "Planificação das Redes de Atenção - Oficina de Pré-tutoria 4.2 do Eixo APS - Gestão do Cuidado: Organização das Linhas de Cuidado" na UBS Francisco Valdeir de Sousa, que ocorrerá na Rua Evaristo Gonçalves, s/n, Bairro Quincucá, Farias Brito - CE, no dia 05/11/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 03 de novembro de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária de Políticas de Saúde Pública
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 8DFF04FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233/2025. PORTARIA DE RECLASSIFICAÇÃO PARA FIM DE FILA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO , a ordem judicial emanada dos autos do Processo n° 3000219-19.2025.8.06.0300, que determina em sede de tutela provisória de urgência a reclassificação do candidato Naycleiton Alípio da Silva (CPF n° *.887.713_),
RESOLVE
Art. 1º. Tornar público que o candidato Naycleiton Alípio da Silva (CPF n° *.887.713_), aprovado para o cargo de Secretário Escolar, na 2ª (segunda) colocação, o qual se submeteu a concurso público por meio do Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Cariús/CE, solicitou judicialmente nos autos do Processo n° 3000219-19.2025.8.06.0300 a sua reclassificação, que foi deferido em sede de tutela provisória de urgência, resultando no seu deslocamento para a última posição da lista de aprovados (sexta colocação do cadastro de reserva), tornando sem efeito a nomeação promovida pela Portaria n° 203/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos três dias do mês de novembro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 15B4CA2B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Ref. Ao Contrato n.º: 202405100004.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação do extrato acima identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do Ceará, na edição do dia 06/06/2025.
ONDE SE LÊ: CHOROZINHO-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2025. VALIDADE: 04 de FEVEREIRO de 2025.
LEIA-SE:
CHOROZINHO-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. VALIDADE: 04 de OUTUBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 250D917F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405100004
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405100004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 04 de JUNHO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 590BE339
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 008.2021.02.01.007 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município
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