DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de novembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 147BE5F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº492/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GHYSLÂNDIA NASCIMENTO OLIVEIRA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Orientador de Educação Socioemocional .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de novembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9B2E690B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº493/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA ALICE MESQUITA SOUZA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Controle Processual .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de novembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 259F7EA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº494/2025
Delega atribuições e competências, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ . No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar BIANCA DE MELO MACEDO , Assistente Administrativo de Finanças, Mat.: 60573, responder pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal, bem como para desempenhar as seguintes Atribuições e Competências não gratificadas:
I – Realizar o Tombamento dos bens pertencentes à Prefeitura Municipal;
II – Programar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal;
III – Promover a avaliação e controle dos bens integrantes do acervo da Prefeitura Municipal, através de seu cadastro central e de relatórios de situação sobre sua alteração enviada pelo setor contábil competente;
IV – Realizar levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade de bens integrantes do cadastro patrimonial; V – Realizar o inventário anual dos bens patrimoniais;
VI – Manter o registro dos responsáveis por bens integrantes do patrimônio;
VII – Avaliar o estado dos bens e propor a sua alienação, baixa, reparo ou reposição;
VIII – Solicitar do setor contábil o registro de bens adquiridos durante o exercício;
IX – Informar ao setor contábil e ao controle interno da Prefeitura Municipal as alterações e transferências ocorridas no cadastro patrimonial; e
X – Promover o descarte, doação, alienação, leilão de bens móveis sem finalidade pertencentes à Prefeitura Municipal;
XI – Encaminhar à Câmara Municipal os Bens Imóveis sem finalidade para desafetação;
XII – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº257/2025 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 04 de novembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4CF5ABE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº495/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE – CE. GESTÃO 2025/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ . No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36