DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Guaraciaba do Norte, pelo período de outubro de 2025 a outubro de 2027.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº496/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

1 – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Secretaria de Proteção Social

Regiane de Sousa Gomes - Titular Michelle Brito Fontenele – Suplente

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ . No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e o Decreto Federal nº 8.869/2016, que institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

Secretaria de Saúde

Antonio Glaidson Martins de Sousa – Titular Emanuelly Oliveira Fernandes – Suplente

Secretaria de Agricultura e Pecuária

Elton Soares Mesquita – Titular Thiago Sales Gonçalves – Suplente

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Guaraciaba do Norte/CE, os representantes a seguir relacionados:

I- Secretaria Municipal de Proteção Social

Secretaria de Educação

Marluce Torquato Lima Gonçalves - Titular Maria Adriana Rodrigues – Suplente

1.1 - Titular: Ruliana Rodrigues da Silva

1.2 - Suplente: Simone Rodrigues Gonçalves

II- Secretaria Municipal de Saúde

2.1 - Titular: Francisca Artelândia Sousa

2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Lar de Idosos Alba Pereira

Jeanne Maria da Costa Santana Pereira – Titular Brena Tâmara da Costa Santana – Suplente

2.2 - Suplente: Ana Patrícia Sousa Costa

III- Secretaria Municipal de Educação

3.1 - Titular: Antonia Rosilene de Sousa Lopes 3.2 - Suplente: Cintia Paiva Martins

IV- Secretaria Municipal de Cultura

Projeto Arte na Praça – ACAP Márcio Fernandes Penha Rodrigues – Titular Maria Ximenes Alves Rodrigues – Suplente

4.1 - Titular: Francisco Wesley Feitoza Perez

4.2 - Suplente: Antonio Ribeiro Gomes Franco

V- Secretaria Municipal de Administração

5.1- Titular: Raul Lira Linhares

Pastoral da Criança

Cátia Regina Silva do Nascimento – Titular Rosângela Maria do Nascimento – Suplente

5.2 - Suplente: Alana Maria Martins Oliveira VI- Gabinete Executivo

6.1 - Titular: Ana Alice Mesquita Sousa

6.2 - Suplente: Rafaela Alves Silva

Associação de Apicultura e Agricultura

Prudêncio Soares de Oliveira – Titular Antônia Araújo dos Santos – Suplente

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraciaba do Norte

Maria Madalena da Silva – Titular Maria de Fátima Sousa Lima – Suplente

Associação Comunitária de Várzea dos Espinhos

Francisco de Assis da Silva – Titular Ester da Silva Farias Tito – Suplente

VII- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

7.1 - Titular: Erivaldo Farias de Sousa

7.2 - Suplente: Ingrid Gonçalves Pires VIII- Articulador(a) Municipal do Selo UNICEF

8.1 - Titular: Maria Vallizabel de Sousa Soares

8.2 - Suplente: Eloíso de Sousa Silva IX- Cadastro Único

9.1 - Titular: Rogério Melo de Lima

9.2 - Suplente: Natally Maria Martins Cardoso

X- Conselho Tutelar

10.1- Titular: Érica Maria Araújo Carvalho

Cooperativa de Gêneros Orgânicos

Francisco Raniely Gomes da Silva - Titular Antônio Silvio de Oliveira - Suplente

Associação de Sítio Quati Adjacências

Maria Regiane de Abreu Neves - Titular Maria de Fátima da Silva Saldanha - Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Nº 288/2025 e demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 04 de novembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 945AD35E

10.2: Suplente: Victor Esdras de Sousa Lemos Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 04 de novembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AA51B590

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE ADESÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, INSCRITO NO CNPJ Nº

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