DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVOe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA CATARINA BARBOSA NETA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO– DAS-3, vinculadoa Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 41070B96

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.11.04-0001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.16.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2025.11.04-0001, oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.16.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R.P DE FREITAS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 82.753,00 (oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Rosenberg Pereira de Freitas.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 04 de novembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A24D889B

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.11.04.0003, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.17.1.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 81550543

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.10.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS E UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de novembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 24 de novembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 04 de novembro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.11.04.0003, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.17.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO, EXPANSÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 1.629.003,01 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e três reais e um centavo). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Urias Cavalcante Novais Tavares e Maria de Jesus Alves Bezerra .

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 04 de novembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F8F5010A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

DASDORES CANUTO DA SILVA FIGUEIREDO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: A6B599E7

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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