DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA CELMA RODRIGUES SALDANHA, prestou relevantes serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educaçãode Jaguaretama. CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA CELMA RODRIGUES SALDANHA, encontra-se com Aposentadoria por Idade pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social . CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora FRANCISCA CELMA RODRIGUES SALDANHA, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos31 (trinta e um) dias de outubro de 2025; 160ª ano de emancipação política.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 983DB961
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 568/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 568/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Nomearo senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 75EFFA9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 563/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 563/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Exonerar o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA , ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA– DAS-1, vinculadoa Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 1º - Nomear o senhor CUSTÓDIO MATIAS CUNHA , para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS– DAS-1, vinculadoa Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos02 (dois) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9E0342ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 567/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 567/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeara senhoraMARIA CATARINA BARBOSA NETA, para exercer o cargo em comissão de
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