DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora SAYURE CUNHA LIMA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO - CC-2.3, vinculadoa Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos07 (sete) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos10 (dez) dias de outubro de 2025; 160ª ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 2851225F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 573/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 573/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
EXONERAR a senhoraANTONIA PEREIRA DE LIMA,por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6A718521
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 571/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 571/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
EXONERAR a senhoraMARIA GUSTAVO DA SILVA,por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA GUSTAVO DA SILVA, prestou relevantes serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educaçãode Jaguaretama. CONSIDERANDO que a servidora MARIA GUSTAVO DA SILVA, encontra-se com Aposentadoria por Idade pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social .
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora ANTONIA PEREIRA DE LIMA, prestou relevantes serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educaçãode Jaguaretama.
CONSIDERANDO que a servidora ANTONIA PEREIRA DE LIMA, encontra-se com Aposentadoria por Idade pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social .
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANTONIA PEREIRA DE LIMA, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos31 (trinta e um) dias de outubro de 2025; 160ª ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: D6C3CC38
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA GUSTAVO DA SILVA, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 574/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 574/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
EXONERAR a senhoraFRANCISCA CELMA RODRIGUES SALDANHA,por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
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