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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/11/2025 · pág. 60

DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ANTONIA LARISSE DA SILVA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO– DAS-3, vinculadoa Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1093C917

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 569/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 569/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Exonerar a senhora KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARESe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F37269A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 565-A/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 565-A/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Nomear o senhor FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAISe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES– CC-2.2, vinculadoa Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos07 (sete) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AE59156B

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA , para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS– DAS-3, vinculadoa Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 570/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 570/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Exonerar a senhoraSAYURE CUNHA LIMA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃOe dá outras providências.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

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