DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Diretor Executivo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 6 (seis) meias diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, para participar do XI Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública. Gestão de Pessoal no Serviço Público – Análise das Inovações e Questões Polêmicas, realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 21 a 24 de outubro de 2025, com duração de 28 horas/Aula:
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO |
6 (0,5) |
R$ 1.050,00 |
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , 15 de Outubro de 2025.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº590/2025 – Gabinete SESA
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº590/2025 .
| Matric. | Servidor(a) | Cargo/Função | Quantidade |
|---|---|---|---|
| 61595 | MACIANE CRISTINA CAVALCANTE |
COZINHEIRO/AUX COZ | 1 |
| 1300407 | MARIA SANTA MAIA | AUX.SERV.GERAIS | 1 |
| 1394454 | PAULO CAVALCANTE RODRIGUES |
AUX.SERVIÇOS GERAIS | 3 |
| 1390766 | PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA |
MOTORISTA | 2 |
| 1323369 | RONALD ROBSON RODRIGUES SANTOS |
ENFERMEIRO | 0 |
| 01305050 | ROSEMARY FERNANDES DAS CHAGAS |
AUX.SERVIÇOS GERAIS | 3 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 17 de outubro de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 7363CEF3
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 3110A-SEAI
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora NAIRA CARNEIRO CASTRO , SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar do 25º ENCONTRO DO CONGEMAS, que ocorrerá no período de 05 a 07 de novembro de 2025, em Brasília/DF.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 31 de outubro de 2025.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 1BBBB84F
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº590/2025 – GABINETE SESA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
DESCONTAR, dos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FALTAS.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 2CF19351
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.20.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.20.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA DE EVENTOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO GRÁFICA E AUDIOVISUAL, GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, LOCUÇÃO, SONORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 18 de novembro de 2025 , a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de novembro de 2025 , às 10:00 horas , encerrando-se no dia 18 de novembro de 2025 , às 12:00 horas . Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda/CE, 04 de novembro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 9B097BC1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73