DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2025, PROCESSO Nº 2025.11.04.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 PROCESSO Nº 2025.11.04.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2025, Processo nº 2025.11.04.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE "IN NATURA" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍZ ROBERTO PESSOA AIRRES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 05 de novembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 28EA6150
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO TITULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535/2025, de 17 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR o Sr. FRANCISCO JUNHO DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF: Nº 692.988.233-04, para o Cargo Comissionado de MAESTRO TITULAR, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
Art. 2º. O Maestro Titular, fica responsável por coordenar e conduzir a banda municipal, participar de eventos e de cerimônias oficiais, além de promover ensaios e apresentações.
Art. 3º . Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.28.2
O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.28.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa EXAME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.762.380/0001-32, para o Fornecimento de Serviços de solução de Software Integrado de Gestão Tributária, destinada ao controle gerencial online da arrecadação municipal em plataforma online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web dedicado, compreendendo sua instalação, migração e configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional, com armazenamento em Data Center no Brasil sob a responsabilidade da empresa contratada, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Potengi – CE. Valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 04 de novembro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de novembro de 2025
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B43BB9C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N° 159/2025GAB QUITERIANÓPOLIS-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Ofício N° 159/2025GAB Quiterianópolis-Ce, 04 de novembro de 2025.
Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 20252028
Agência: 1155-x C/C: 62540-X Município: Tauá
Senhor Gerente
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5B2E00B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 03/11/2025-01
PORTARIA Nº 03/11/2025-01, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Fundo Municipal de Cultura do município de Quiterianópolis , CNPJ: 51.508.905/0001-08, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
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