DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4FAD5639

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO CRE007/2025

O MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados sobre o recebimento de documentações para o CREDEN-CIAMENTO Nº CRE007/2025, destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS, EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; Início do recebimento da documentação: 05 de novembro de 2025, a partir das 08h00; Local de recebimento: Plataforma SILGOV – www.silgov.cob.br; O edital e Anexos estão disponíveis no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, no Site do Município e na plataforma retro mencionada. José Gilvan Ferreira Lima.

Saboeiro/CE, 04 de novembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6CC72E27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0311001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.04.03-CE - CONTRATO Nº 0311001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0108.02/2025-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE. CONFORME OBRA ID 17487, TERMO DE COMPROMISSO Nº 162081/2022 - VALOR TOTAL: R$ 4.171.036,79 (quatro milhões, cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.361.0231.1.003 - Const.e Ampl.de Unidades Escolares do Ens.Fundamental-Outros Recursos, R$ 4.171.036,79 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B0FE71FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Errata de publicação da Lei Municipal Nº 2.413, de 03 de novembro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, do dia 04 de novembro de 2025, ANO XVI, Nº 3835, páginas 86 a 89, nos seguintes termos:

Onde se lê: “ Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Tabuleiro do Norte para o exercício financeiro de 2026 o montante de R$ 163.605.721,60 (cento e sessenta e três milhões e seiscentos e cinco mil e setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do Art. 165, §5º, da Constituição Federal, do Art. 141 da Lei Orgânica do Município de

Tabuleiro do Norte, da Lei nº 2.014, de 22 de outubro de 2021 (PPA 2026-2029) e da Lei nº 2.394 de 27 de junho de 2025, que define as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2026, com as devidas atualizações de projeções compreendendo:”;

Leia-se: “ Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Tabuleiro do Norte para o exercício financeiro de 2026 o montante de R$ 163.605.721,60 (cento e sessenta e três milhões e seiscentos e cinco mil e setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do Art. 165, §5º, da Constituição Federal, do Art. 141 da Lei Orgânica do Município de Tabuleiro do Norte, da Lei nº 2.412, de 17 de outubro de 2025 (PPA 2026-2029) e da Lei nº 2.394 de 27 de junho de 2025, que define as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2026, com as devidas atualizações de projeções compreendendo:”.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1D1C63AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Errata de publicação da Portaria Nº 893/2025, de 30 de setembro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, do dia 15 de outubro de 2025, ANO XVI, Nº 3821, página 103, nos seguintes termos:

Onde se lê: “ Art. 1º. CONCEDER à servidora GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.09.2025 e término em 28.02.2026”;

Leia-se: “ Art. 1º. CONCEDER à servidora GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.09.2025 e término em 28.02.2026”.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4940C9CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 08:00 do dia 10/11/2025 é os lances se dará até as 14:00HS no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005 2025 SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA COM FRANQUIA MENSAL DE 10000 (DEZ MIL) IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico:

http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 05/11/2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5301D57C

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