DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 003/2025
Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87.
Objeto: Repasse de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a execução do do projeto intitulado Educação e Cidadania 2025, que tem como objeto o atendimento direto de crianças e adolescentes das áreas mais vulneráveis de Várzea Alegre/CE com atividades de fortalecimento do ensino/aprendizagem, das habilidades sociais e emocionais de forma lúdica, interativa considerando as necessidade e potencialidades dos sujeitos.
Vigência do Termo de Fomento: Até o dia 31 de dezembro de 2026.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2025.
Fundamentação : Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.
Dotação Orçamentária : 08.244.0131.2.075.0000 – Funcionamento do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições.
Valor total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Signatários : Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária de Várzea Alegre – ACOMVA.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 27C34854
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 832, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera a Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 69, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido que, para fins fiscais e contábeis, produzirá efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 24 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – CE, em 03 de novembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 48DE4149
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 833, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 69, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido que, para fins fiscais e contábeis, produzirá efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 24 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – CE, em 03 de novembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 22C30A3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 834, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, portador do RG nº *169562-, SSP/CE, CPF nº .913.993-*, do cargo de Diretor Geral/Demutran, símbolo CDS-02, da Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de novembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 482C9BDB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 835, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
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