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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/11/2025 · pág. 5

DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

GARDIA SÁ CARVALHO, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 228E5863

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.02.16

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.02.16 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO E EMPRESA PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA– CNPJ: 17.328.748/0001-10. CONTRATO Nº 2025.06.02.16. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PE 016/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PRERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, em consonância com o art. 124, inc. I LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO EDEGILDO ALVES DE MULATO- SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRANSITO– CONTRATANTE: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ: 17.328.748/0001-10FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C3DE1259

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.02.18

REFRIGERACOES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABACE - VALOR TOTAL: R$ 179.642,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais) -VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4E7BBCA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109090003 - ARP Nº 202511070003 -ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.02ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABACE - VALOR TOTAL: R$ 78.990,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2EB66916

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.02.18 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 016/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMOE EMPRESA PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA– CNPJ: 17.328.748/0001-10. CONTRATO Nº 2025.06.02.18. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PE 016/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PRERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMODA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, em consonância com o art. 124, inc. I LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITOSECRETARIO DO CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO– CONTRATANTE: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ: 17.328.748/0001-10FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 549B656C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109090003 - ARP Nº 202511070001 -ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.02ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: 18.020.307 ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABACE - VALOR TOTAL: R$ 53.172,00 (cinquenta e três mil, cento e setenta e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 78D85370

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 60.2025

DECRETO Nº 60/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109090003 - ARP Nº 202511070002 -ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.02ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: IVAN B DE OLIVEIRA JUNIOR

Aratuba, 07 de novembro de 2025.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

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