DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

CONSIDERANDO a realização da 32ª Edição do Pontal Arte – Nosso povo, nossas raízes, nos dias 21 e 22 de novembro de 2025, evento de grande relevância cultural e turística, que atrai significativo público ao Município;

CONSIDERANDO a necessidade do fechamento de vias públicas e a consequente organização do Trânsito, proporcionando segurança e bom fluxo.

DECRETA:

Art. 1° . Fica regulamentado o uso das vias públicas situadas na Praça do Pontal de Maceió, durante a realização da 32° Edição do Pontal Arte – Nosso povo, nossas raízes, nos dias 21 e 22 de novembro de 2025, com interdição parcial e total em determinados horários. Art. 2º . Durante os dias 21 e 22 de novembro de 2025, as vias próximas à Praça do Pontal de Maceió permanecerão interditadas das 16h às 00h30, exclusivamente para a realização do evento. Art. 3º . Os desvios no trânsito ocorrerão da seguinte forma:

Sede – Praia: Desvio na Francisco Batista (conhecida Rua Grande), Travessa Isidoro Isídio, José Monteiro, Vicente Silvano, Esquerda na Damião Jorge, Direita na Edite Gomes;

II. Praia – Sede: Direita da Edite Gomes, Damião Jorge, Vicente Silvano, José Monteiro, Travessa Isidoro Isídio e Francisco Batista (conhecida Rua Grande).

Art. 4º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 07 de novembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 01948032

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.11.07.001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 46, da Lei Municipal nº 183, de 13 de dezembro de 2000, que trata do Instituto de REDISTRIBUIÇÃO, no qual permite o deslocamento de servidor, com respectivo cargo para o quadro de pessoal de outro órgão ou entidade;

CONSIDERANDO o Ofício nº 346/2025, de 4 de novembro de 2025, exarado pela Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita, com a maior brevidade possível, ao Diretor de Divisão de Recursos Humanos a redistribuição de um (a) Psicólogo (a) efetivo para compor a Equipe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Fortim; CONSIDERANDO o Ofício nº 083/2025, de 6 de novembro de 2025, expedido pelo Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortim, em que solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a disponibilidade de Psicólogo (a) do quadro de pessoal da referida secretaria para suprir as necessidades prementes dos serviços prestados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Ofício GABSEC nº 167/2025, de 6 de novembro de 2025, redigido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em decorrência do pedido de urgência de um psicólogo efetivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em dar continuidade aos serviços essenciais de saúde mental, no sentido de disponibilizar a Psicóloga Efetiva, Sra. MILENA VEIRA COELHO, Matrícula nº 0060940, recentemente lotada nesta Secretaria, para ser redistribuída para a Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Despacho Final emitido pelo Diretor da Divisão de Recursos Humanos no Procedimento Administrativo

06/2025, a favor da redistribuição da servidora efetiva Milena Vieira Coelho, matrícula n° 0060940.

RESOLVE :

Art. 1º . Fica REDISTRIBUÍDA a servidora MILENA VEIRA COELHO, Matrícula nº 0060940, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo (a), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para a Secretaria Municipal de Saúde, com lotação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 07 de novembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Netânia Januário Ferreira Código Identificador: A919D54E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 340/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 340/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR: VALMIR FILHO MONTEIRO, para o Cargo de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL com lotação no(a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E C.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 01 de agosto de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: B1FB42EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 341/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 341/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. – NOMEAR: ANTONIO CICERO DE SOUSA BRITO, para o Cargo de SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS com lotação no(a) SEC.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS. Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

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