DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

a) O 1º lugar (campeão): troféu, medalhas e R$300,00 (trezentos reais);

b) O 2º lugar (vice-campeão) troféu, medalhas e R$200,00 (duzentos reais);

Art. 4º. Fica alterado o caput do Artigo 2º-A a Lei 1.533 de 07 de dezembro de 2021, que terá a seguinte redação: Art. 2°-A. O valor total da premiação aos atletas vencedores da corrida de rua corresponderá a importância de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), a serem distribuídos da seguinte forma:

Art. 5º. Fica alterado os incisos VII, VIII, X, XI, XII e XIII do Artigo 2º-A a Lei 1.533 de 07 de dezembro de 2021, que terão a seguinte redação:

VII – Corrida Local Masculino – categoria de 50 a 59 anos de idade: O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

VIII – Corrida Local Feminino – categoria de 50 a 59 anos de idade: O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

X – Corrida Geral Local Masculino

O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 500,00 (quinhentos reais); O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 400,00 (quatrocentos reais); O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais);

XI – Corrida Geral Local Feminino:

O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 500,00 (quinhentos reais); O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 400,00 (quatrocentos reais); O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais);

XII – Corrida Geral Visitante Masculino:

O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 500,00 (quinhentos reais); O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 400,00 (quatrocentos reais); O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais);

XIII – Corrida Geral Visitante Feminino:

O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 500,00 (quinhentos reais); O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 400,00 (quatrocentos reais); O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais);

Art. 6°. Fica acrescido os incisos XIV, XV e XVI ao artigo 2°-A da Lei 1.533 de 07 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações

XIV – Corrida Local Masculino – categoria acima de 60 anos de idade:

a. O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 300,00 (trezentos reais); b. O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); c. O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

XV – Corrida Local Masculino – categoria 13 a 17 anos: O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

XVI – Corrida Local Feminino – categoria 13 a 17 anos: O 1° lugar, troféu, medalha e R$ 200,00 (duzentos reais); O 2° lugar, troféu, medalha e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); O 3° lugar, troféu, medalha e R$ 100,00 (cem reais);

Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 4CAC8C67

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.10.21.1. Empresa(s) Vencedora(s): CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 02 e 03. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 6 de novembro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D3CA3D15

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

– AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.09.1.

O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2025.10.09.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3836, de 5 de novembro de 2025, página(s) 25, ONDE SE LÊ: “duzentos e noventa e oito mil setecentos e setenta oitenta reais”, LEIA-SE: “duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta reais”. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 7 de novembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 3D970199

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

– – AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO(S) DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.09.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2025.10.09.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3833, de 31 de outubro de 2025, página(s) 19, ONDE SE LÊ: “23 de setembro de 2025”, LEIA-SE: “30 de outubro de 2025”. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 7 de novembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B26B4C7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2025.11.07.001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização da 32ª Edição do Pontal Arte – Nosso povo, nossas raízes, nos dias 21 e 22 de novembro de 2025, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

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