DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839
EXERCÍCIO 2026
LEI ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS 03 ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Estado do Ceara na data 10/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
A arrecadação da receita orçamentaria desta prefeitura nos três últimos exercícios financeiros se deu da seguinte forma:
| EXERCÍCIO | Total Arrecadado(R$) |
|---|---|
| 2022 | 89.532.295,32 |
| 2023 | 92.676.710,13 |
| 2024 | 125.619.801,24 |
A variação percentual da arrecadação total dos exercícios supracitados atingiu o seguinte montante.:
| EXERCÍCIO | Percentual de aumento |
|---|---|
| 2022para 2023 | 3,51 |
| 2023para 2024 | 35,55 |
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 931BC90C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº132/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NADIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Estado do Ceara na data 10/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 07 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: CFCFDB0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº134/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESTHER BEZERRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PEDAGOGA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Estado do Ceara na data 10/11/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 07 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: E8828574
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 07 de novembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: CD3CF582
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº133/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.11.001/2025CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras/CE. CONTRATADA: Aa empresa CLAUVER BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , com sede à Rua Padre Cícero, 601, Centro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.558.981/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-10.31.1/2025-CMP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica e jurídica para realização de estudos e elaboração de minutas legislativas, visando à revisão, atualização e adequação normativa dos instrumentos legais da Câmara Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/11/2026. SIGNATÁRIOS: MARCONDES GOMES DE LIMA e CLÁUVER RENNÊ LUCIANO BARRETO, respectivamente contratante e contratado.
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