Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/11/2025 · pág. 43

DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

Ressalte-se, outrossim, que quaisquer dessas providências devem ser tomadas em conjunto, simultaneamente pela Secretária de Finanças e pelo Tesoureiro. Em outras palavras, qualquer assinatura relacionada os poderes alhures mencionados não pode ser feita de maneira isolada pelos mandatários.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Atenciosamente,

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 56626260

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 246/2025

PORTARIA N° 246 / 2025 Quiterianópolis – CE, em 08 de outubro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 032/2025, de 12 de agosto de 2025, que institui o Fundo de Inovação e Tecnologia do Município de Quiterianópolis/CE,

RESOLVE:

Art.1º – Nomear os seguintes membros para compor o Comitê Gestor do Fundo de Inovação e Tecnologia do Município de Quiterianópolis/CE :

Art.1º - Exonerar o Sr. RAFAEL PEREIRA DE FIGUEIREDO, do cargo de Secretário Executivo , vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 08 de outubro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 603F8B1F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 248/2025

PORTARIA N° 248 / 2025

I – Representantes do Poder Público Municipal:

Quiterianópolis – CE, em 08 de outubro de 2025.

• MURILO GONÇALVES DA SILVA

• EDUARDA MOREIRA DA SILVA

II – Representantes da Sociedade Civil:

• MARIA ELSA VIEIRA GOMES

• YARA MARIA MAIA DE OLIVEIRA

III – Representantes do Setor Privado:

• ANTONIO AGENILDO GONÇALVES DE MELO • ANA MARIA SOARES DE LIMA

Art. 2º – O Comitê Gestor tem por finalidade gerir o Fundo de Inovação e Tecnologia do Município , competindo-lhe, nos termos da Lei Municipal nº 032/2025:

I – Definir as prioridades e critérios para a alocação dos recursos do Fundo;

II – Selecionar os projetos e iniciativas a serem apoiados; III – Monitorar e avaliar a execução dos projetos e iniciativas apoiados.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 08 de outubro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Sra. ANTONIA GENILDE SOARES DE MELO, como COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 08 de outubro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: BC59E9A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 250/2025

PORTARIA N° 250 / 2025

Quiterianópolis – CE, em 29 de outubro de 2025.

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 3D5AFA57

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 247/2025

PORTARIA N° 247 / 2025

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FABRIZA MOREIRA SABOIA , servidora pública, lotada como “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”.

Quiterianópolis – CE, em 08 de outubro de 2025.