Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/11/2025 · pág. 44

DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2007 .

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 29 de outubro de 2025.

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 5263D7DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 252/2025

PORTARIA N° 252 / 2025

Quiterianópolis – CE, em 03 de novembro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 2978B7F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 251/2025

PORTARIA N° 251 / 2025

Quiterianópolis – CE, em 29 de outubro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o DECRETO MUNICIPAL N° 019/2025 , que cria o Comitê Gestor de Desastres Naturais, Emergências e Sociais no Município de Quiterianópolis e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. RITA MEIRE PEREIRA BONFIM , para ocupar o cargo de AUXILIAR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM de Quiterianópolis , vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 03 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os representantes do Comitê Gestor de Desastres Naturais, Emergências e Sociais no Município de Quiterianópolis será integrado pelos titulares e respectivos chefes de gabinete de órgãos, unidades ou por autoridades, na seguinte conformidade:

I - GABINETE DO PREFEITA;

Leidaiana Loiola Costa

II – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Joelma Machado Oliveira

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Pedro Alves Neto

IV – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Messias Alves Pereira de Lacerda

V – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO;

Ivanildo Gonçalves Costa Junior

VI – SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA; Antônio Neto Lacerda de Deus

VII – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE; Antônia Divina Sousa Lima

VIII – PODER LEGISLATIVO; Jeová Lopes de Araújo

IX – COORDENADORIA DE ENDEMIAS; Iranildo Pereira de França

X - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC Joel Ferreira de Macêdo

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 29 de outubro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: FA053B7A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 253/2025

PORTARIA N° 253 / 2025

Quiterianópolis/CE, em 03 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Art.1º - Designar o Sr. JOÃO CAPISTRANO NETO , para ocupar a função de Fiscal de Obras , da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 03 de novembro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 10B504C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 254/2025

PORTARIA N° 254 / 2025