DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

Quiterianópolis – CE, em 07 de novembro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

Quiterianópolis - CE, 07 de novembro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 966A4012

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JOSEFA DE SOUZA VALE PEREIRA , servidora pública, lotada como “ PROFESSORA ”. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2008 .

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de novembro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 79F0A2A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 255/2025

PORTARIA N° 255 / 2025

Quiterianópolis/CE, em 07 de novembro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 047/2025, que Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quiterianópolis .

RESOLVE:

Art.1º - Designar o Sr. IVANILDO GONÇALVES COSTA JUNIOR , para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de novembro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 784092A7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 067/2025. OBJETO: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR EM TODA A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 26/11/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 05.11.001-2025.

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 05.11.001-2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO GERALDO FERNANDES COUTINHO, brasileiro, inscrito no CPF n.º 046.534.833-53, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA LUIZA HOLANDA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF n.º 190.309.323-68, exservidora pública municipal então exercente da função de Auxiliar de Escrita, então lotada na Secretaria de Educação, 220 horas mensais, com admissão em 04/12/1985, com fundamento no art. 40 §7º inc. II da CF/88 (redação da EC n.º 41/2003), Lei Federal n.º 10.887/04, e na legislação municipal, Lei n.º 2.103/2002, em seu art. 9º, cujo efeitos financeiros se darão a partir de 01/03/2016, tendo como a data do óbito – 10/12/2015. A Pensão em referência será paga no valor total de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), de forma vitalícia a iniciar em 01/03/2016, tudo em conformidade Sentença Judicial transitada em julgado – Processo n.º 0027497-23.2016.8.06.0151, observando que seu reajuste será em conformidade com o RGPS.

Quixadá – CE, 08 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 013.2025 - PE

O(A) GABINETE DO PREFEITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 013.2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, RECARGAS D'ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VASILHAMES, RECARGAS DE GÁS 13KG GLP E BOTIJÕES DE GÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ /CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho.

Quixadá/CE, 10 de novembro de 2025.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DDE76FEF

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