DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

do contratante e da CONTRATADA, nome dos responsáveis técnicos, seus títulos profissionais e números de registros no CREA e/ou CAU. Prefeitura Municipal de Russas – CE, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 77D4C5AF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250728/0001-42 - ARP Nº 040/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250728/0001-42 - ARP Nº 040/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.25.09.2025-SEMEDORGÃO GERENCIADOR:SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS SOBRE OS TEMAS SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DESTINADOS A ALUNOS DO 3º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS – CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 3.309.917,82 (três milhões, trezentos e nove mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5095120B

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO F DA SILVA.

RUSSAS/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA

Controladoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FEA711EE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240906.001SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.05.09.2024 - SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240906.001SEMUS, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.05.09.2024 - SEMUS .

OBJETO : CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL O IMÓVEL SITUADO NA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA N°871 PLANALTO BELA VISTA RUSSAS-CE DE PROPRIEDADE DO SR. HILARIO JAMMIR BARRETO DO NASCIMENTO, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PLANALTO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 137 inciso VIII e no Art.138 inciso II, §1º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

ASSINA PELA CONTRATADA : HILARIO JAMMIR BARRETO DO NASCIMENTO.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Russas/CE, 03 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 202410240001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.16.10.2024-CGM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 202410240001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.16.10.2024-CGM , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONTEMPLANDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, 150 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 15G/CAIXA, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA SETORIAL E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1E267CAF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001.04.11.2025SEMED

Processo nº 00008.20251103/0001-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES APTOS AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO (CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS – CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em 07 de novembro de 2025. MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 08.902.465/0001-40, Valor Global: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil, duzentos reais), Vigência: 02 (DOIS) MESES.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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