DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0D498DDC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251107.020

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20251107.021 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.04.11.2025-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251103/0001-46 - CONTRATO Nº 20251107.021 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.04.11.2025-SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE - DEMAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES APTOS AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO (CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS – CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária n° 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades da Sec. de Educação e do Desporto Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Pessoa Jurídica - PJ; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.48 - Serviço de Seleção e Treinamento; Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Impostos de Transferências - Educação / 1541000000 - Transferências do FUNDEB - Comple. União - VAAF / 1550000000 - Transferência Salário Educação - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO -

Secretaria de Educação de do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CE1990F0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251031.004 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20251031.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 617,32 (seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, R$ 617,32 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D08EE194

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250609/0001-48 - CONTRATO Nº 20251107.020 - ORIGEM: Pregão Nº 001.11.08.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER ROHL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O CORPO EM AÇÃO E PRÁTICAS CORPORAIS: MOVIMENTOS, CULTURAIS E REFLEXÕES, VIVÊNCIAS CORPORAIS: ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR E EXPRESSÕES CORPORAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR-(BNCC), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 528.697,30 (quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 528.697,30 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO.

- VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6A6309D8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.19.09.2025-SEMED

Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.19.09.2025 SEMED, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte f inal do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.347.734/0001 77, pelo melhor valor de R$ 3.384.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais), em 07/11/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 00C37AFE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 05.05.01/2025

A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Rescisão Contratual do Contrato N° 05.05.01/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO

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