Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/11/2025 · pág. 16

DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: Mikelly Araújo de Oliveira - CPF: 063.045.333-06 Suplente: Jociane Lima Araujo – CPF: 068.001.323-73

Secretaria Municipal de Segurança Pública:

Titular: Rosa Alves Ferreira – CPF: 016.102.703-20 Suplente: Luiz Santiago da Silva – CPF: 083.218.297-40

Defensoria Pública Municipal:

Titular: Francisco Michael Rodrigues de farias – CPF: 060.015.76360 Suplente: Marcela Guadalupe Oliveira Resende – CPF: 063.033.05300

as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/03/2022 à 02/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 767DCDF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Comunidade Quilombolas:

Titular: José Lucas Araújo do Nascimento – CPF: 035.321.853-77

Suplente: Antoniza Mateus dos Santos - CPF:766.342.723-87

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANA CAROLINA DE ARAÚJO BERNARDO

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 370473B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.02 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/03/2022 à 02/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 715E765B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.01.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.15.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Edilva Araújo Chaves CPF nº 469.312.603-91 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 04/03/2025 à 04/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Edilva Araújo Chaves (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8C028E38

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.03 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/03/2022 à 02/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DD36E7E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO

700 - CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- BPC/LOAS.

DECRETO 700/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.