Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/11/2025 · pág. 15

DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 6 de novembro de 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 11FDFD94

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6049646B

GABINETE

NOMEAR O SR. CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

PORTARIA Nº 1610001/2025 , de 16 de outubro de 2025.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR o Sr. CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF 049.659.173-83, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.01 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/03/2022 à 02/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Roque de Carvalho (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D66CA3A1

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 0168B216

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.04 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.04.01TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/03/2022 à 02/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

PORTARIA SADS Nº 1011202501/2025 , de 10 de novembro de 2025.

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , em conformidade com parágrafo 2°, Art. 4º do Decreto N° 037/2023 de 16 de novembro de 2023.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR os membros abaixo designados para comporem o Comitê para o período de 2025/2027, conforme segue abaixo:

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria do Socorro Nobre Ribeiro - CPF: 072.233.683-73 Suplente: Roberto Nobre da Silva - CPF: 922.744.393-20

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: Pedro Ivo Bezerra Oliveira - CPF: 065.592.423-07

Suplente: Maksoane Nobre do Nascimento – CPF: 062.805.503-03

Conselho Tutelar:

Titular: Francimar Oliveira Chaves - CPF: 818.304.913-34 Suplente: Antônio Bezerra de Oliveira - CPF: 038.667.78

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Isabel Fontenele Dias Lima - CPF: 025.002.093-93 Suplente: Daniel de Azevedo Pessoa - CPF: 879.545.323-72