DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR
PORTARIA Nº 02050925/2025
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 9A1F231D
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 749..*3-49, referente aos dias 07 e 08 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , conduzindo paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL WALTER CANTIDIO** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
PORTARIA Nº. 01071125/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OSTRAS PROVIDENCIAS E A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -PNEP/SUAS.
RESOLVE:
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Art. 1º - Nomear como membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Farias Brito - Ceará, os representantes a seguir relacionados:
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 3EFF6D49
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ASSIS SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 03040925/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, FRANCISCO ASSIS SILVEIRA NETO , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053..3-90 , referente aos dias 04 e 05 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará* , a fim de conduzir paciente para tratamento no HOSPITAL DO CORAÇÃO, MESSEJANA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.
I – GESTÃO DO SUAS
Nome: Júlio César Rodrigues de Oliveira CPF: 035..-93
II – VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL / CADASTRO ÚNICO Nome: Docilia Evangelista de Freitas CPF: 031..-86
III – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Nome: Maria Cleomar Fernandes CPF: 023..-82
IV – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB
Nome: Janice Fernandes dos Santos CPF: 605..-85
V – CONTROLE SOCIAL
Nome: Valdelice Ismerio Ferreba Santos CPF: 001..-29
VI – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Nome: Vanessa Batista Pereira Sousa CPF: 056..-28
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: C85C6A88
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